Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 255
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 019/2020, com a finalidade de adequar a matéria à técnica legislativa, bem como de suprimir as temáticas diversas da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 257
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o orçamento anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 258
Turno: Único
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município, do Chefe de Gabinete e dos Secretários Municipais para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 259
Turno: Único
Texto original
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Mantém os atuais subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de um redutor de velocidade na Rua Tiradentes em frente a UBS do bairro Jardim Vera Lúcia. - |
Matéria lida |