Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 240
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 287/1992, de 20 de julho de 1992, com suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corbélia - RPPS, e, da Lei n° 845/2014 de 02 de junho de 2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e institui o organograma da CASSEMC - Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 267
Turno: Primeiro
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Coleta de Materiais Recicláveis Sólidos e Orgânicos - "ACOMAR" e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 277
Turno: Primeiro
Texto original
|
Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2021, alterando a Lei n° 1094/2020 - LDO, e a Lei n° 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a sinalização com placas na Rua Aldino Formigheri. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
5 |
Indica ao Senhor Prefeito que realize estudo de trânsito para implantação de vagas para PCD e idosos no Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
6 |
Indicação nº 92 de 2020
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 282
Turno: Único
Texto original
|
Disponibilização de atividades virtuais intersetoriais para idosos visando amenizar os impactos físicos, sociais e emocionais da Covid-19. - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Indicação nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
|
Instituir uma campanha publicitária de divulgação dos números dos telefones do Conselho Tutelar de Corbélia-PR, bem como acerca de outra ferramenta tecnológica disponível pelo Poder Público. - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Indicação nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 284
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a implantação de um parque infantil no bairro Vila Unida. - - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Indicação nº 95 de 2020
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 285
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de um redutor de velocidade no bairro Vila Unida. - - |
Aprovado por unanimidade |