1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 240
|
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 287/1992, de 20 de julho de 1992, com suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corbélia - RPPS, e, da Lei n° 845/2014 de 02 de junho de 2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e institui o organograma da CASSEMC - Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 267
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Coleta de Materiais Recicláveis Sólidos e Orgânicos - "ACOMAR" e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 277
|
Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2021, alterando a Lei n° 1094/2020 - LDO, e a Lei n° 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Indicação nº 96 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 290
|
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a aquisição de equipamentos e produtos de limpeza para as UBS do Município.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Indicação nº 97 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 291
|
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize iluminação pública embaixo dos viadutos localizados na Avenida Santa Catarina e na rua da Coopavel.
|
Aprovado por unanimidade
|
