Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Concede subsídio, conforme decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 25 de novembro de 2020, ao empreendedor Sérgio Valdeci Drehmer, para cascalhamento da área no entorno das futuras instalações do CD da empresa QUERO QUERO e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a planta genérica de valores para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do Município de Corbélia e da outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
Emenda nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
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Inclui-se a natureza de despesas 4.4.90.51.00.00 na fonte 1000 - Recursos Ordinários, no projeto/atividade 2.340, na Secretaria Municipal de Ação Social, no valor de R$ 10.000,00. - |
Matéria lida |
5 |
Requerimento nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes à contribuição social dos associados da ACOMAR. - |
Matéria lida |
6 |
Indica a aquisição de uma concha hidráulica e um caminhão toco caçamba para o Distrito da Penha. - |
Matéria lida |
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7 |
Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Flor de Maracujá. - |
Matéria lida |
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8 |
Em apoio aos profissionais de educação, que lutam pela revogação do edital n° 047/2020, que estabelece a realização de prova escrita presencial, obrigando os profissionais a se sujeitarem aos riscos de contágio pelo COVID-19. - |
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