Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2020 - 19:00
Encerramento: 30/11/2020 - 19:44



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PODE
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSC
1º Secretário(a): Chui / PSC
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu trecho do Livro de Salmos, Capítulo 71, Versículos de 1 a 4 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 32ª Sessão Ordinária no 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 60º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

Não houve. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 372
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 375
Concede subsídio, conforme decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 25 de novembro de 2020, ao empreendedor Sérgio Valdeci Drehmer, para cascalhamento da área no entorno das futuras instalações do CD da empresa QUERO QUERO e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 377
Dispõe sobre a planta genérica de valores para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do Município de Corbélia e da outras providências.
Matéria lida
4 - Emenda nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 380
Inclui-se a natureza de despesas 4.4.90.51.00.00 na fonte 1000 - Recursos Ordinários, no projeto/atividade 2.340, na Secretaria Municipal de Ação Social, no valor de R$ 10.000,00.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 22 de 2020
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 383
Requer informações referentes à contribuição social dos associados da ACOMAR.
Matéria lida
6 - Indicação nº 125 de 2020
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 381
Indica a aquisição de uma concha hidráulica e um caminhão toco caçamba para o Distrito da Penha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 126 de 2020
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 382
Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Flor de Maracujá.
Matéria lida
8 - Moção nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 386
Em apoio aos profissionais de educação, que lutam pela revogação do edital n° 047/2020, que estabelece a realização de prova escrita presencial, obrigando os profissionais a se sujeitarem aos riscos de contágio pelo COVID-19.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 348
Estabelece normas para controle às Endemias - Febre Amarela e Dengue - no Município de Corbélia.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 356
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 386
Em apoio aos profissionais de educação, que lutam pela revogação do edital n° 047/2020, que estabelece a realização de prova escrita presencial, obrigando os profissionais a se sujeitarem aos riscos de contágio pelo COVID-19.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
  • Chui - Sim
  • Cordeiro - Sim
  • Eli Stefanello - Não Votou
  • Gaúcho da Farmácia - Sim
  • Ivo - Sim
  • José Osni Alves - Sim
  • Luis Sturmer - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
  • Chui - Sim
  • Cordeiro - Sim
  • Eli Stefanello - Não Votou
  • Gaúcho da Farmácia - Sim
  • Ivo - Sim
  • José Osni Alves - Sim
  • Luis Sturmer - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gaúcho da Farmácia / PSC

    2 - Paulo do Raio X / MDB

    3 - Eli Stefanello / PODE