Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer do Tribunal de Contas Estadual nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCEPR
Protocolo: 402
Turno: Único
Texto original
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ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 271/16 - Segunda Câmara. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Existência de obrigações financeiras sem o necessário suporte em disponibilidades. Déficit financeiro de 8,23%. Art. 9º da LRF. Exercício 2011. Parecer prévio recomendando a irregularidade das contas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer do Tribunal de Contas Estadual nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCEPR
Protocolo: 403
Turno: Único
Texto original
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ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 489/20 - Primeira Câmara. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Exercício 2019. Parecer prévio recomendando a regularidade das contas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 396
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 038/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 401
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 039/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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Requer informação referente ao valor gasto nas despesas realizadas com a decoração natalina no Município. - |
Matéria lida |