Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Requer informações referentes à estradas e propriedades rurais que receberam intervenções e/ou melhorias pelo Poder Público Municipal em 2021.

Requer esclarecimentos quanto ao pagamento de adicional de insalubridade aos servidores municipais.

Requer informações referentes à distribuição da utilização de equipamentos no Município, sendo eles máquinas agrícolas e caminhões.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a construção de banheiros, vestiários e guarita no Centro Esportivo da Praça Orestes Amaro de Oliveira, no bairro Jardim Vera Lúcia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize a realização de campanha educativa de combate ao mosquito transmissor da dengue.

Indica a colocação de lixeiras e placas orientando a proibição de se jogar lixo no chão, no Estádio Municipal.

Indica que sejam tomadas providências a fim de viabilizar a realização e/ou manutenção do passeio público nas vias do Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize o fornecimento de equipamentos ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme menciona.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize com agilidade medidas de adequação viária, no Bairro Vila Nova Nazaré.

Em reconhecimento ao jovem ANDRÉ LIRA, pela participação no primeiro Conselho Privado de Juventude do país, o CONSEJUVE.

ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 547/20 – Tribunal Pleno. Recurso de Revista. Falta de repasse das contribuições retidas em folha e devidas e da contribuição patronal ao INSS. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Ausência do extrato bancário do exercício posterior com as conciliações regularizadas. Ressalvas, sem aplicação de multa. Falta de repasse das contribuições dos servidores ao regime próprio. Divergências nos ajustes efetuados na conciliação bancária em confronto com os extratos bancários subsequentes. Mantida a irregularidade, com aplicação das multas. Provimento parcial do recurso. Exercício de 2009. Parecer prévio recomendando a irregularidade das contas.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elementos de despesas no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.

Indica a realização de rotatória na Avenida Rio Grande do Sul com Rua Açucena.

Indica a realização de cascalhamento na estrada que liga a sede à Comunidade Rural Barra Bonita.

Indica que sejam rebaixados os captadores de água na estrada BR-369 São Roque.

Indica a instalação de lixeiras nos Distritos de Ouro Verde do Piquiri e Nossa Senhora da Penha.

Indica a realização de obras de manutenção e revitalização no Bairro Jardim Nova República.

Indica que sejam tomadas providências junto a Copel a fim de buscar informações a respeito das quedas de energia que tem acontecido com certa frequência, especialmente no Centro da Cidade.

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação ao calor excessivo no ambulatório/hospital COVID do Município.

Em repúdio a falta de condições mínimas de trabalho, para os profissionais do Sistema de Ensino Público do Paraná.

Em apoio a Sanção do Projeto de Lei 04/2021, aprovado pela Assembleia Legislativa, que inclui os profissionais da educação nas atividades essenciais do Governo do Estado.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize a realização de campanha educativa de combate ao mosquito transmissor da dengue.