Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 64
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Corbélia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 135
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elementos de despesas no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 137
Turno: Segundo
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 180
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indica a realização de operação tapa buracos no calçamento da sede que liga as comunidades rurais São Roque e Santa Rosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Indica a realização de campanha de conscientização contra todas as formas de abuso e violência sofridos pelas mulheres, bem como criação de programa de acolhimento às vítimas. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Em reconhecimento ao Munícipe ADEMAR FORMIGHIERI, por sua conduta ativa e participativa em prol do Município de Corbélia. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Em reconhecimento a notável contribuição para o benefício da saúde pública da população do Município de Corbélia. - - |
Aprovado por unanimidade |