SAPL - Câmara Municipal de Corbélia

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/04/2021 - 19:00

Encerramento: 12/04/2021 - 22:15

Mesa Diretora

Presidente: Paulinho Zaquette / MDB

Vice-Presidente: Marily Bloemer / PP

1º Secretário(a): Professor Chico / PSC

2ª Secretário(a): Maycon André / PODE

Lista de Presença na Sessão

Claudino de Lara / MDB

Eli Stefanello / PODE

Emanuel Huff - Coeio / PP

Marily Bloemer / PP

Marquinho Jandrey / MDB

Maycon André / PODE

Nei Pauvels / PSC

Paulinho Zaquette / MDB

Paulo do Raio X / MDB

Professor Chico / PSC

Volmir Reis Nene / PSC

Expedientes

Abertura: O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 20, Versículos de 01 a 08 da Bíblia Sagrada. O Presidente PAULINHO ZAQUETE declarou aberta a 10ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 60º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata: Foi colocada em discussão a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas: 1) Ofício n° 036/2021 - SMEC. Assunto: calendário de eventos 2021 e orçamento da Cultura. 2) Ofício n° 015/2021 - V, Solicita viabilização de recursos para a realização de obra de manutenção e revitalização no Lago Municipal Primavera, no Município de Corbélia. 3) Ofício n° 225/2021 - SMS, em resposta ao Ofício n° 012/2021 - V. 4) Ofício n° 047/2021 em resposta ao requerimento n° 011/2021. 5) Ofício n° 046/2021 em resposta ao requerimento n° 009/2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 68 de 2021 Autor: Marily Bloemer Número de Protocolo: 184	Indica ao Senhor Prefeito que conceda auxílio emergencial à população de Corbélia.	Matéria lida
2 - Indicação nº 69 de 2021 Autor: Nei Pauvels Número de Protocolo: 188	Indica a realização de obras de manutenção na ponte do Rio Sapucai.	Matéria lida
3 - Indicação nº 70 de 2021 Autores: Paulo do Raio X, Claudino de Lara Número de Protocolo: 189	Indica a construção de redutor de velocidade no Distrito Nossa Senhora da Penha.	Matéria lida
4 - Indicação nº 71 de 2021 Autor: Professor Chico Número de Protocolo: 190	Indica que seja ampliada a qualidade do sinal de internet nas escolas municipais.	Matéria lida
5 - Indicação nº 72 de 2021 Autor: Professor Chico Número de Protocolo: 191	Indica a realização de manutenção das placas de sinalização no bairro Residencial Berté.	Matéria lida
6 - Indicação nº 73 de 2021 Autores: Professor Chico, Maycon André Número de Protocolo: 192	Indica ao Poder Executivo que viabilize obras de manutenção e melhorias, bem como a substituição de brinquedos do parque infantil da Escola Municipal Anita Garibaldi.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 17 de 2021 Autor: Professor Chico Número de Protocolo: 194	Requer esclarecimentos acerca de denúncia realizada pela população que consiste em um funcionário da prefeitura estar residindo em local público.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021 Turno: Único Autor: Emanuel Huff - Coeio Número de Protocolo: 187	Altera os dispositivos dos artigos 3° e 5° da Lei Municipal n° 722 de 21 de julho de 2010 que dispõe sobre dar nova estrutura ao Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia - CODIC bem como trata de incentivos fiscais e econômicos.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Claudino de Lara / MDB

Eli Stefanello / PODE

Emanuel Huff - Coeio / PP

Marily Bloemer / PP

Marquinho Jandrey / MDB

Maycon André / PODE

Nei Pauvels / PSC

Paulinho Zaquette / MDB

Paulo do Raio X / MDB

Professor Chico / PSC

Volmir Reis Nene / PSC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020 Turno: Final Autor: Eli Stefanello Número de Protocolo: 64	Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Corbélia.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021 Turno: Segundo Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Número de Protocolo: 135	Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elementos de despesas no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021 Turno: Segundo Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Número de Protocolo: 137	Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Número de Protocolo: 180	Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 66 de 2021 Turno: Único Autor: Nei Pauvels Número de Protocolo: 176	Indica a realização de operação tapa buracos no calçamento da sede que liga as comunidades rurais São Roque e Santa Rosa.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 67 de 2021 Turno: Único Autor: Maycon André Número de Protocolo: 177	Indica a realização de campanha de conscientização contra todas as formas de abuso e violência sofridos pelas mulheres, bem como criação de programa de acolhimento às vítimas.	Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 7 de 2021 Turno: Único Autor: Eli Stefanello Número de Protocolo: 171	Em reconhecimento ao Munícipe ADEMAR FORMIGHIERI, por sua conduta ativa e participativa em prol do Município de Corbélia.	Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 8 de 2021 Turno: Único Autor: Volmir Reis Nene Número de Protocolo: 175	Em reconhecimento a notável contribuição para o benefício da saúde pública da população do Município de Corbélia.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020	Claudino de Lara - Sim Eli Stefanello - Sim Emanuel Huff - Coeio - Sim Marily Bloemer - Sim Marquinho Jandrey - Sim Maycon André - Sim Nei Pauvels - Sim Paulinho Zaquette - Não Votou Paulo do Raio X - Sim Professor Chico - Sim Volmir Reis Nene - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021	Claudino de Lara - Sim Eli Stefanello - Sim Emanuel Huff - Coeio - Sim Marily Bloemer - Sim Marquinho Jandrey - Sim Maycon André - Sim Nei Pauvels - Sim Paulinho Zaquette - Não Votou Paulo do Raio X - Sim Professor Chico - Sim Volmir Reis Nene - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021	Claudino de Lara - Sim Eli Stefanello - Sim Emanuel Huff - Coeio - Sim Marily Bloemer - Sim Marquinho Jandrey - Sim Maycon André - Sim Nei Pauvels - Sim Paulinho Zaquette - Não Votou Paulo do Raio X - Sim Professor Chico - Sim Volmir Reis Nene - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021	Claudino de Lara - Sim Eli Stefanello - Sim Emanuel Huff - Coeio - Sim Marily Bloemer - Sim Marquinho Jandrey - Sim Maycon André - Sim Nei Pauvels - Sim Paulinho Zaquette - Não Votou Paulo do Raio X - Sim Professor Chico - Sim Volmir Reis Nene - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ULTNSItQlV4

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Chico / PSC

2 - Paulo do Raio X / MDB

3 - Volmir Reis Nene / PSC

4 - Nei Pauvels / PSC

5 - Eli Stefanello / PODE

6 - Marily Bloemer / PP

Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)