Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 232
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 06 de abril de 2021, que concedeu o benefício econômico de direito real, de uso com opção de venda e concede incentivo fiscal alcançados pela Lei Municipal n° 722/2010, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 274
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1111/2020, de 14 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Requerimento nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 270
Turno: Único
Texto original
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Requer informações referentes às despesas com os serviços de publicidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Indica a ampliação da ciclovia municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
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6 |
Indica o fornecimento de atendimento e acompanhamento psicológico aos profissionais que atuam na saúde público de Corbélia. - - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
Moção de aplausos e congratulações ao empresário Sr. Nelsinho Padovani. - - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
Moção de apoio à aprovação do PL 2564/2020 da Câmara dos Deputados que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros. - - |
Aprovado por unanimidade |