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Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2021 - 19:00
Encerramento: 31/05/2021 - 21:18



Mesa Diretora
Presidente: Marily Bloemer / PP
Vice-Presidente: Maycon André / PODE
1º Secretário(a): Emanuel Huff - Coeio / PP
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC






Expedientes
Abertura:

O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu trecho do Livro de Sofônias 3:14-18, da Bíblia Sagrada. 

A Presidente em exercício MARILY SKOTTKI BLOEMER declarou aberta a 17ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 60º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

1) OTS 08/2021, A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Corbélia - PR encaminha Abaixo Assinado reivindicando a vacinação contra a Covid-19 à todos os trabalhadores da Assistência Social.

2) Ofício n° 354/2021, encaminha relatório de apresentação da Audiência Pública referente as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021.

3) Ofício n° 88/2021, Orientação sobre Vacinação de Trabalhadores da Educação e da Assistência Social. 

4) Memorando n° 02/2021, Relatório Controle Interno 1° Quadrimestre 2021. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 284
Requer informações referentes ao cumprimento da Lei n° 1.065 de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado e do Município nas repartições públicas municipais no Município de Corbélia.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 285
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que verifique a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública na Avenida Rio Grande do Sul.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 295
Indica a construção de redutores de velocidade no Município.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 294
Reconhece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Corbélia-PR.
 Matéria lida
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Autores: Volmir Reis Nene, Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 297
Altera o artigo 61, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal reduzindo os prazos para prestação de informações solicitadas pela Câmara Municipal, aos órgãos da Administração direta e indireta do Município de Corbélia, bem como as providências adotadas em caso de não prestação de tais informações.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 264
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2019.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 232
Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 06 de abril de 2021, que concedeu o benefício econômico de direito real, de uso com opção de venda e concede incentivo fiscal alcançados pela Lei Municipal n° 722/2010, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 274
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1111/2020, de 14 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 270
Requer informações referentes às despesas com os serviços de publicidade.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 276
Indica a ampliação da ciclovia municipal.
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 280
Indica o fornecimento de atendimento e acompanhamento psicológico aos profissionais que atuam na saúde público de Corbélia.
 Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 277
Moção de aplausos e congratulações ao empresário Sr. Nelsinho Padovani.
 Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 281
Moção de apoio à aprovação do PL 2564/2020 da Câmara dos Deputados que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Não Votou
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Não Votou
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=iQWTpfTu7ws



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eli Stefanello / PODE

    2 - Paulo do Raio X / MDB

    3 - Volmir Reis Nene / PSC

    4 - Nei Pauvels / PSC