Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Indicação nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 299
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine em regime de urgência urgentíssima ao setor competente para que viabilize a aquisição de área contígua do Cemitério Municipal de Corbélia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Chico
Protocolo: 246
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que coloque um vigia/segurança, nos portões dos estabelecimentos de ensino CMEIs e Escolas Municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Claudino de Lara
Protocolo: 295
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de redutores de velocidade no Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que verifique a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública na Avenida Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requerimento nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 284
Turno: Único
Texto original
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Requer informações referentes ao cumprimento da Lei n° 1.065 de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado e do Município nas repartições públicas municipais no Município de Corbélia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 222
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva da Escola Municipal Castro Alves do Município de Corbélia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 294
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Corbélia-PR. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Modificativa ao caput Art. 1º e Emenda Supressiva ao Parágrafo único, ambos do Projeto de Lei nº 021/2021, com a finalidade de reduzir e aprimorar a matéria. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 274
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1111/2020, de 14 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 232
Turno: Final
Texto original
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Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 06 de abril de 2021, que concedeu o benefício econômico de direito real, de uso com opção de venda e concede incentivo fiscal alcançados pela Lei Municipal n° 722/2010, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |