SAPL - Câmara Municipal de Corbélia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/09/2021 - 19:00

Encerramento: 13/09/2021 - 21:30

Mesa Diretora

Presidente: Paulinho Zaquette / MDB

Vice-Presidente: Marily Bloemer / PP

1º Secretário(a): Professor Chico / PSC

2ª Secretário(a): Maycon André / PODE

Lista de Presença na Sessão

Claudino de Lara / MDB

Eli Stefanello / PODE

Emanuel Huff - Coeio / PP

Marily Bloemer / PP

Marquinho Jandrey / MDB

Maycon André / PODE

Nei Pauvels / PSC

Paulinho Zaquette / MDB

Paulo do Raio X / MDB

Professor Chico / PSC

Volmir Reis Nene / PSC

Expedientes

Abertura: O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu trecho do Livro da Primeira Epístola à Timóteo, Capítulo 2 Versículos de 1 a 8 da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente concitou a todos à execução do Hino de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno. O Senhor Presidente PAULINHO ZAQUETTE declarou aberta a 29ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 61º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata: Foi colocada em discussão a Ata da 28ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas: 1) Convite do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, a participação do Programa de Formação de Vereadores: O Agente Público do Século XXI, de forma online, nas seguintes datas, módulo 01 em 22 de setembro de 2021 das 16h às 16h30 e módulo 02 em 06 de outubro de 2021 das 16h às 16h30. 2) Convite da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Cascavel, a participação de Audiência Pública com a pauta sobre a criação do Centro de Cirurgias Programadas no Hospital Universitário do Oeste do Paraná, na estrutura destinada ao tratamento de queimados e que hoje está sendo utilizada como UTI COVID. 3) Ofício nº 607/2021 do Poder Executivo Municipal, apresentando respostas ao Requerimento nº 035/2021 de autoria do Vereador Paulo José Borges Cardoso.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Número de Protocolo: 461	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Número de Protocolo: 463	Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 Turno: Único Autor: Paulinho Zaquette Número de Protocolo: 474	Dispõe sobre a Reserva aos candidatos (as) negros (as) 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do município de Corbélia, Estado do Paraná.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Número de Protocolo: 486	Institui a escala de revezamento de 24 (vinte e quatro) horas trabalhadas por 72 (setenta e duas) horas de descanso no Posto de Bombeiros Comunitários - PBC e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 37 de 2021 Turno: Único Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey Número de Protocolo: 468	Requer informações referentes as medidas de combate ao mosquito da dengue no Município de Corbélia.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 39 de 2021 Turno: Único Autores: Nei Pauvels, Professor Chico, Volmir Reis Nene Número de Protocolo: 482	Requerem que seja apresentado pelo Executivo Municipal, as informações contendo o rol dos servidores comissionados, respectivos cargos, funções e grau de escolaridade dos ocupantes de cargos comissionados do Poder Executivo Municipal para esclarecimentos sobre o apontamento da Corte de Contas sobre irregularidades.	Matéria lida
8 - Requerimento nº 40 de 2021 Autores: Nei Pauvels, Professor Chico, Volmir Reis Nene Número de Protocolo: 483	Requerem esclarecimentos sobre quais providências foram tomadas para sanar as irregularidades existentes no Executivo Municipal, em relação aos cargos comissionados de assessor técnico, com atribuições eminentemente técnicas; chefias e diretorias sem subordinados e assessores sem servidores/serviços a serem assessorados, por serem funções típicas de cargos efetivos, tendo em vista a decisão do Acórdão nº 1626/20 - STP, que transitou em julgado em agosto de 2020.	Matéria lida
9 - Requerimento nº 41 de 2021 Autores: Professor Chico, Nei Pauvels, Paulinho Zaquette, Volmir Reis Nene Número de Protocolo: 490	Requerem ao Chefe do Executivo Municipal, que viabilize as informações sobre a existência de Projeto em elaboração. que trata do Plano de Cargo e Carreiras do Magistério Municipal.	Matéria lida
10 - Moção nº 18 de 2021 Autor: Eli Stefanello Número de Protocolo: 469	Em reconhecimento ao notável desempenho do atleta corbeliense na modalidade de ciclismo, Senhor Lucas Bortoluzzi, Campeão Paranaense 2021, na categoria Mountain Bike XCC e XCO.	Matéria lida
11 - Indicação nº 147 de 2021 Turno: Único Autor: Marily Bloemer Número de Protocolo: 443	Indica a realização de campanha para a divulgação da iniciativa "Doe parte do seu imposto de renda para as entidades de Corbélia" e transforme projetos em realidade.	Matéria lida
12 - Indicação nº 153 de 2021 Turno: Único Autor: Maycon André Número de Protocolo: 467	Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que seja criado o programa "Meu Bairro Mais Bonito".	Matéria lida
13 - Indicação nº 154 de 2021 Turno: Único Autor: Paulo do Raio X Número de Protocolo: 480	Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de Revitalização, Iluminação e Instalação de Bancos, Academia de 3ª Idade e Playground, na Praça Armandio de Mello Pereira, localizada na Avenida Minas Gerais, com início da Rua Flanboyant.	Matéria lida
14 - Indicação nº 155 de 2021 Turno: Único Autores: Paulo do Raio X, Marily Bloemer Número de Protocolo: 481	Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de realizar Serviços de Manutenção em todos os Parquinhos Infantis (Brinquedos, alambrados e afins), existentes no município de Corbélia.	Matéria lida
15 - Indicação nº 156 de 2021 Turno: Único Autor: Volmir Reis Nene Número de Protocolo: 484	Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que viabilize a construção de calçada para pedestres, instalação de ciclovia, instalação de iluminação pública e, o plantio de grama as margens da estrada da Linha Samambaial.	Matéria lida
16 - Indicação nº 157 de 2021 Turno: Único Autor: Marily Bloemer Número de Protocolo: 487	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria Municipal competente, para que realize serviços de manutenção com cascalhamento da estrada, que liga o Distrito de Nossa Senhora da Penha, na BR - 369, até a comunidade Bom Jesus.	Matéria lida
17 - Indicação nº 158 de 2021 Turno: Único Autor: Marily Bloemer Número de Protocolo: 488	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto ao órgão competente da Administração, para que incentive a instalação de empresas para geração de emprego no Distrito de Ouro Verde do Piquiri.	Matéria lida
19 - Indicação nº 159 de 2021 Turno: Único Autor: Marily Bloemer Número de Protocolo: 489	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente da administração Municipal, para que atenda a reivindicação da população, para realizar serviços de manutenção e reparo, em toda a estrutura da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ouro Verde do Piquiri, inclusive no entorno da Unidade.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia