1 - Requerimento nº 42 de 2021
Autores: Volmir Reis Nene, Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 498
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Requer informações referentes ao pagamento adicional de insalubridade, conforme menciona.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 43 de 2021
Autores: Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 511
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Requer as informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme menciona.
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Matéria lida
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3 - Moção nº 19 de 2021
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 496
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Em reconhecimento ao notável desempenho do Senhor Lourenço Davi Rubin, como Vereador, Juíz de Paz do município e pela atuação como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corbélia.
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Matéria lida
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4 - Moção nº 20 de 2021
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 497
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Manifesta Pesar pelo falecimento de Francisco José dos Santos.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 160 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 493
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize a realização de Serviços de manutenção rodoviária, nas estradas rurais com calçamento de pedras poliédricas.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 161 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 494
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que construa uma rampa de acessibilidade na calçada entre a Rua Tiradentes e Avenida Rio Grande do Sul, próximo a Academia Estação do Corpo, proporcionando melhores condições de acesso as pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 162 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 495
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Indica ao Executivo Municipal para que não façam os canteiros de flores centrais na Avenida Santa Catarina entre as Ruas Acácia e Jasmin e solicita que seja feito um estacionamento de forma transversal no referido canteiro.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 163 de 2021
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 499
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que seja criado o programa "Adote um Jardim".
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 164 de 2021
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 500
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que viabilize os estudos direcionados para que seja criado o "Restaurante Popular de Corbélia".
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 165 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 504
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e recapeamento asfáltico, na Rua Gerânio.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 166 de 2021
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 505
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Indica a realização de "Campanha Publicitária Educativa" destinada para a conscientização da população do município, sobre os cuidados para assegurar um trânsito mais seguro para todos.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 167 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 506
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, em apoio a cultura musical, a implantação de uma banda e fanfarra no município de Corbélia.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 168 de 2021
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 509
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Indica a realização de melhorias na infraestrutura urbana, com a construção de calçadas (passeio público), no Distrito de Ouro Verde do Piquiri, nos locais em que especifica.
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Matéria lida
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14 - Parecer do Tribunal de Contas Estadual nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCEPR
Número de Protocolo: 507
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ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 218/2021 – Segunda Câmara. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Falta de Repasse de contribuições patronais para o INSS. Ressalvas. Conta corrente com saldo contábil a descoberto. Realização de funções técnicas da contabilidade em desacordo com o Prejulgado nº 06 – TCE/PR. Aplicação de multa. Exercício 2013. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 501
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Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município de Corbélia; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefício de previdência complementar, e dá outras providências.
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Matéria lida
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