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Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 19:00
Encerramento: 25/10/2021 - 22:15



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
Vice-Presidente: Marily Bloemer / PP
1º Secretário(a): Professor Chico / PSC
2ª Secretário(a): Maycon André / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 16 Versículos de 16 a 23 da Bíblia Sagrada. 

O Senhor Presidente PAULINHO ZAQUETTE declarou aberta a 34ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 61º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

1) Convite da Secretaria Municipal de Educação para participação da III Conferência Municipal de Educação com o tema "Inclusão, Equidade e Qualidade: Compromisso com o futuro da Educação Brasileira" que se realizará no Plenário da Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2021 às 8h30.
2) Ofício nº 001/2021 do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Corbélia, informando que a Sra. Matilde Ana Maia foi eleita em 18/09/2021 Presidente do Sindicato para o triênio 2021 a 2024, bem como manifesta a intenão de promover uma maior aproximação do sindicato junto aos entes municipais com o propósito de ampliar o diálogo e somar esforços na defesa dos interesses dos servidores públicos municipais.
3) Ofício nº 132/2021 do Consórcio Intermucipal do Piquiri, solicitando a cedencia do espaço do Plenário da Câmara para a realização de Assembleia Geral Ordinária no dia 18 de novembro de 2021 a partir das 13h30.
4) Ofício nº 765/2021-SMS da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a cedencia do espaço do Plenário da Câmara para a realização de Palestra de Alimentação para Gestantes no dia 27 de outubro de 2021 a partir das 13h30.
5) Ofício Circular nº s/n/2021/OGU/AERIN/MAPA da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando o repasse de R$ 286.500,00 para o município com a finalidade de aquisição de patrulha mecanizada no valor total de R$ 420.000,00.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 542
Em reconhecimento ao empresário Senhor Euclides José Campos, por suas contribuições prestadas a comunidade corbeliense, por meio da atuação empresarial no município de Corbélia.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 548
Requer providências quanto a exigência de adequação e melhoria na prestação de serviços de saneamento por parte da concessionária deste serviço público municipal.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 174 de 2021
Autores: Professor Chico, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 538
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a análise tributária para implantação do IPTU Verde, no município de Corbélia, Estado do Paraná.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 175 de 2021
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 543
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de limpeza e de infraestrutura urbana básica no Distrito de Nossa Senhora da Penha, conforme menciona.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 176 de 2021
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 547
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de Semáforo nos cruzamentos da Avenida Rio Grande do Sul, com as Ruas Hortência e Violeta.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 177 de 2021
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 551
Indica ao Executivo Municipal para que gestione junto ao órgão competente, a sinalização para estacionamento exclusivo de ônibus em frente a Escola Municipal Anita Garibaldi, no distrito de Ouro Verde do Piquiri.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 554
Autoriza receber imóvel em doação, onde se encontra o Cemitério da Comunidade São Roque, no Município de Corbélia e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 556
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
 Matéria lida
9 - Emenda nº 8 de 2021
Autor: CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 557
Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 036/2021, com a finalidade de autorizar a retificação de contratos já celebrados e aprimorar a matéria.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 461
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 463
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 376
Dispõe sobre a permuta de imóveis entre Município de Corbélia e a Mitra Diocesana de Cascavel e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 172 de 2021
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 529
Indica ao Gestor Municipal que realize pintura no ginásio municipal do distrito de Nossa senhora da Penha com a informação do nome do Ginásio com letras grandes identifique o nome da referida quadra esportiva.
 Aprovado
5 - Indicação nº 173 de 2021
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 537
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine a realização da análise sobre a possibilidade de se estabelecerem parcerias que possibilitem o encaminhamento para instituições de longa permanência a pessoa idosa.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 46 de 2021
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 541
Requer informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 1071, de 05 de dezembro de 2019
 Aprovado
7 - Emenda nº 8 de 2021
Autor: CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 557
Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 036/2021, com a finalidade de autorizar a retificação de contratos já celebrados e aprimorar a matéria.
 Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 486
Institui a escala de revezamento de 24 (vinte e quatro) horas trabalhadas por 72 (setenta e duas) horas de descanso no Posto de Bombeiros Comunitários - PBC e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 501
Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município de Corbélia; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefício de previdência complementar, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 540
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1.071, de 05 de dezembro de 2019, que Regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais.
 Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 548
Requer providências quanto a exigência de adequação e melhoria na prestação de serviços de saneamento por parte da concessionária deste serviço público municipal.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 8 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=x__liRoyIE0



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Emanuel Huff - Coeio / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=x__liRoyIE0&t=7781s

    2 - Eli Stefanello / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=x__liRoyIE0&t=8076s

    3 - Professor Chico / PSC
    https://www.youtube.com/watch?v=x__liRoyIE0&t=8430s

    4 - Claudino de Lara / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=x__liRoyIE0&t=9369s

    5 - Volmir Reis Nene / PSC
    https://www.youtube.com/watch?v=x__liRoyIE0&t=10100s




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Quinta Sessão Ordinária a realizar-se no dia oito de novembro de dois mil e vinte e um às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.