Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permuta de imóveis entre Município de Corbélia e a Mitra Diocesana de Cascavel e dá outras providências.

Indica ao Gestor Municipal que realize pintura no ginásio municipal do distrito de Nossa senhora da Penha com a informação do nome do Ginásio com letras grandes identifique o nome da referida quadra esportiva.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine a realização da análise sobre a possibilidade de se estabelecerem parcerias que possibilitem o encaminhamento para instituições de longa permanência a pessoa idosa.

Requer informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 1071, de 05 de dezembro de 2019

Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 036/2021, com a finalidade de autorizar a retificação de contratos já celebrados e aprimorar a matéria.

Institui a escala de revezamento de 24 (vinte e quatro) horas trabalhadas por 72 (setenta e duas) horas de descanso no Posto de Bombeiros Comunitários - PBC e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município de Corbélia; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefício de previdência complementar, e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1.071, de 05 de dezembro de 2019, que Regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais.

Requer providências quanto a exigência de adequação e melhoria na prestação de serviços de saneamento por parte da concessionária deste serviço público municipal.