Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 14:00
Encerramento: 29/11/2021 - 17:10



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
Vice-Presidente: Marily Bloemer / PP
1º Secretário(a): Professor Chico / PSC
2ª Secretário(a): Maycon André / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 11 Versículos de 14 a 20 da Bíblia Sagrada. 

O Senhor Presidente PAULINHO ZAQUETTE declarou aberta a 37ª Sessão Ordinária no 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 61º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.
Foi colocada em discussão a Ata da 11ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Convite. A ACAMOP convida os Vereadores para participar do XIII Encontro da ACAMOP, do Encontro Sul Brasileiro de Vereadores e do Encontro Nacional de Mesa Diretora, que se realizará em 30 de novembro a 03 de dezembro de 2021 em Foz do Iguaçu/PR.
2) Ofício nº 02/2021 do COMADER, solicitando a cessão do plenário da Câmara para a realização de Assembleia do COMADER em 30 de novembro de 2021 às 14h.
3) Ofício nº 130/2021 do Conselho da Comunidade, solicitando a cessão do plenário da Câmara para a realização de teste seletivo de estágio em 05 de dezembro de 2021 às 13h30.
4) Convite. A Secretaria Municipal de Educação convida os Vereadores para participar da Cerimônia de Formatura do PROERD 2021 que se realizará em 29/11/2021 às 19h no Ginásio de Esportes José Richa.
5) Ofício nº 118/2021-SMEC, da Secretaria Municipal de Educação, confirmando a presença da Secretária Municipal de Educação Sr. Silvia Mara Skottki Pinto, à Sessão da Câmara nesta data. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 603
Institui a campanha pedagógica de divulgação da Lei Federal nº 16.016/2020 para a doação de alimentos excedentes no Município de Corbélia, denominada Desperdício Zero, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2021
Autores: Professor Chico, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 602
Requer convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos que especifica.


Obs.: Ouvida a Sra. Silvia Mara Skottki Pinto, Secretária Municipal de Saúde, quanto a matéria do requerimento.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 598
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 601
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 49 de 2021
Autores: Nei Pauvels, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 593
Requer informações referentes a contratação do fornecimento de marmitas para o efetivo dos Bombeiros Comunitários de Corbélia.
Aprovado
5 - Indicação nº 185 de 2021
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 583
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize a instalação de Parque Infantil na Praça Brasil.
Aprovado
6 - Indicação nº 186 de 2021
Autores: Claudino de Lara, Eli Stefanello, Professor Chico
Número de Protocolo: 584
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que viabilize os fornecimentos de incentivo para o transporte de estudantes para Cascavel-PR, conforme especifica.
Aprovado
7 - Indicação nº 187 de 2021
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 585
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que sejam incluídas atividades pedagógicas com a horta escolar e o jardim escolar.
Aprovado
8 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 586
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que efetue serviços de limpeza e manutenção de calhas e sistema de drenagem pluvial nos prédios públicos.
Aprovado
9 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 587
Indica ao Executivo Municipal, que viabilize obras de manutenção e melhorias no Parque Infantil localizado na Praça Nilson Ribas, ao lado do Posto de Saúde Central Pe. Bernardo Lube.
Aprovado
10 - Indicação nº 190 de 2021
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 588
Indica ao Senhor Prefeito, que seja efetuado o pagamento de incentivo financeiro adicional para as Agentes Comunitárias de Saúde e de Endemias.
Aprovado
11 - Indicação nº 191 de 2021
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 589
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a realização do estudo de viabilidade para a construção de túmulos verticais (gavetas), no Cemitério Municipal de Corbélia.
Aprovado
12 - Indicação nº 192 de 2021
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 590
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que se promovam medidas para a realização de serviços de paisagismo artístico e botânico, para publicidade sobre o Município, nos trechos em que se encontram as trincheiras e viadutos localizados nas marginais da BR-369.
Aprovado
13 - Indicação nº 193 de 2021
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 591
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e recapeamento asfáltico na Rua Tiradentes.
Aprovado
14 - Indicação nº 194 de 2021
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 594
Indica a necessidade do serviço de abertura de estrada marginal a Rodovia BR-369, para permitir o deslocamento de maquinário agrícola entre as áreas de cultivo dos munícipes, no trecho compreendido entre o Trevo de Nova Aurora até a Ponte do Piquiri.
Aprovado
15 - Moção nº 24 de 2021
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 578
Em reconhecimento ao desempenho profissional na área da Saúde do senhor Thiago Daross Stefanello pela contribuição prestada a comunidade, a população do município de Corbélia e de municípios da Região Oeste.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 592
Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 639, de 26 de dezembro de 2005, que Institui o Código Tributário do Município de Corbélia e estabelece normas gerais de direito tributário aplicável ao município.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Considerações Finais

    Encerrada a pauta o Senhor Presidente agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Oitava Sessão Ordinária a realizar-se no dia seis de dezembro de dois mil e vinte e um às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.