Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Chico
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Secretário Municipal para prestar esclarecimentos que especifica. - - Ouvida a Sra. Silvia Mara Skottki Pinto, Secretária Municipal de Saúde, quanto a matéria do requerimento.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 598
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 601
Turno: Segundo
Texto original
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Nei Pauvels
Protocolo: 593
Turno: -
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Requer informações referentes a contratação do fornecimento de marmitas para o efetivo dos Bombeiros Comunitários de Corbélia. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize a instalação de Parque Infantil na Praça Brasil. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que viabilize os fornecimentos de incentivo para o transporte de estudantes para Cascavel-PR, conforme especifica. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que sejam incluídas atividades pedagógicas com a horta escolar e o jardim escolar. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que efetue serviços de limpeza e manutenção de calhas e sistema de drenagem pluvial nos prédios públicos. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica ao Executivo Municipal, que viabilize obras de manutenção e melhorias no Parque Infantil localizado na Praça Nilson Ribas, ao lado do Posto de Saúde Central Pe. Bernardo Lube. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica ao Senhor Prefeito, que seja efetuado o pagamento de incentivo financeiro adicional para as Agentes Comunitárias de Saúde e de Endemias. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a realização do estudo de viabilidade para a construção de túmulos verticais (gavetas), no Cemitério Municipal de Corbélia. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que se promovam medidas para a realização de serviços de paisagismo artístico e botânico, para publicidade sobre o Município, nos trechos em que se encontram as trincheiras e viadutos localizados nas marginais da BR-369. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e recapeamento asfáltico na Rua Tiradentes. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indica a necessidade do serviço de abertura de estrada marginal a Rodovia BR-369, para permitir o deslocamento de maquinário agrícola entre as áreas de cultivo dos munícipes, no trecho compreendido entre o Trevo de Nova Aurora até a Ponte do Piquiri. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Em reconhecimento ao desempenho profissional na área da Saúde do senhor Thiago Daross Stefanello pela contribuição prestada a comunidade, a população do município de Corbélia e de municípios da Região Oeste. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 592
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 639, de 26 de dezembro de 2005, que Institui o Código Tributário do Município de Corbélia e estabelece normas gerais de direito tributário aplicável ao município. - - |
Aprovado por unanimidade |