Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 260
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o quadro 05 - Grupo Ocupacional dos professores, integrante do Anexo I, da Lei Municipal 823 de 8 de Outubro de 2013, promovendo o incremento de vagas ao Quadro Próprio do Magistério Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 267
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o dispositivo do Artigo 1°, da Lei Municipal n° 1.004, de 11 de julho de 2018. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 262
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a escolha, mediante aprovação em avaliação, para a função de diretor e diretor auxiliar, das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, regulamentando o artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Corbélia e Lei Federal do Fundeb e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 268
Turno: Único
Texto original
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Indicam ao Senhor Prefeito, que gestione junto ao órgão competente a análise de possibilidade de se instalar uma faixa de elevação na Avenida São Paulo, no trecho entre a Avenida Espírito Santo e a Avenida Minas Gerais. - Indicação nº 72 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/08/2022 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 273
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine, em Regime de Urgência Urgentíssima, que se viabilize procedimento administrativo competente para a aquisição de área contígua ao Cemitério Municipal de Corbélia. - Indicação nº 74 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/08/2022 - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Chico
Protocolo: 278
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, que tome as medidas cabíveis junto ao governo do Estado, para que os colégios estaduais tenham um efetivo da patrulha escolar com a frequência regular, semanal. - Indicação nº 76 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2022 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Chico
Protocolo: 282
Turno: Único
Texto original
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Requer informações e esclarecimentos sobre a atuação do município na fiscalização do cumprimento das obrigações de empresa beneficiada com subvenção econômica. - Requerimento nº 15 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/08/2022 - |
Aprovado |