1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 260
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Altera o quadro 05 - Grupo Ocupacional dos professores, integrante do Anexo I, da Lei Municipal 823 de 8 de Outubro de 2013, promovendo o incremento de vagas ao Quadro Próprio do Magistério Municipal e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 267
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Altera o dispositivo do Artigo 1°, da Lei Municipal n° 1.004, de 11 de julho de 2018.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 262
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Dispõe sobre a escolha, mediante aprovação em avaliação, para a função de diretor e diretor auxiliar, das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, regulamentando o artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Corbélia e Lei Federal do Fundeb e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 268
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Indicam ao Senhor Prefeito, que gestione junto ao órgão competente a análise de possibilidade de se instalar uma faixa de elevação na Avenida São Paulo, no trecho entre a Avenida Espírito Santo e a Avenida Minas Gerais.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 273
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine, em Regime de Urgência Urgentíssima, que se viabilize procedimento administrativo competente para a aquisição de área contígua ao Cemitério Municipal de Corbélia.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 278
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Indica ao Poder Executivo, que tome as medidas cabíveis junto ao governo do Estado, para que os colégios estaduais tenham um efetivo da patrulha escolar com a frequência regular, semanal.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 15 de 2022
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 282
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Requer informações e esclarecimentos sobre a atuação do município na fiscalização do cumprimento das obrigações de empresa beneficiada com subvenção econômica.
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Aprovado
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