Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 262
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a escolha, mediante aprovação em avaliação, para a função de diretor e diretor auxiliar, das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, regulamentando o artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Corbélia e Lei Federal do Fundeb e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 286
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.045.000,00 (Hum milhão, quarenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 287
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.200.000,00 (Quatro milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2022 - |
Adiamento da discussão a pedido do autor. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 276
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Resolução nº 2 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Chico
Protocolo: 288
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a sinalização para estacionamento exclusivo de ônibus em frente ao antigo hospital São Judas Tadeu e para os carros da Saúde do Posto de Saúde Central. - Indicação nº 78 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/09/2022 - |
Aprovado |
| 6 |
Indica ao Senhor Prefeito, que determine ao setor competente, para que efetue ações no sentido de promover a capacitação de pais, cuidadores, professores e demais profissionais que atendem a criança autista. - Indicação nº 80 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/09/2022 - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Chico
Protocolo: 296
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos para que viabilize Urgente, melhorias e manutenção nas ruas do Bairro Jardim Nova República (BNH). - Indicação nº 81 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/09/2022 - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 298
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de ações de conscientização do trânsito mais humano e seguro em alusão e adesão ao Setembro Amarelo. - Indicação nº 83 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/09/2022 - |
Aprovado |
| 9 |
Indica ao Senhor Prefeito, para que determine que seja efetuada a instalação de placas de sinalização indicativas das comunidades no interior do município de Corbélia. - Indicação nº 84 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2022 - |
Aprovado |