1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 262
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Dispõe sobre a escolha, mediante aprovação em avaliação, para a função de diretor e diretor auxiliar, das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, regulamentando o artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Corbélia e Lei Federal do Fundeb e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 286
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.045.000,00 (Hum milhão, quarenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 287
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.200.000,00 (Quatro milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Adiamento da discussão
Obs.: a pedido do autor.
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4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 276
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 288
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Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a sinalização para estacionamento exclusivo de ônibus em frente ao antigo hospital São Judas Tadeu e para os carros da Saúde do Posto de Saúde Central.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 80 de 2022
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 293
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Indica ao Senhor Prefeito, que determine ao setor competente, para que efetue ações no sentido de promover a capacitação de pais, cuidadores, professores e demais profissionais que atendem a criança autista.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 296
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Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos para que viabilize Urgente, melhorias e manutenção nas ruas do Bairro Jardim Nova República (BNH).
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Aprovado
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8 - Indicação nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 298
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Indica a realização de ações de conscientização do trânsito mais humano e seguro em alusão e adesão ao Setembro Amarelo.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 306
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Indica ao Senhor Prefeito, para que determine que seja efetuada a instalação de placas de sinalização indicativas das comunidades no interior do município de Corbélia.
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Aprovado
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