Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 291
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/12/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 380
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o dispositivo do §3°, do Art. 2° da Lei Municipal n° 1.126 de 08 de junho de 2021. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/12/2022 - |
Aprovado por maioria |
| 3 |
Emenda nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 397
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 035/2022 em sua integralidade. - Emenda nº 14 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/12/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 375
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o loteamento Condomínio Horizontal de Lotes, denominado " Condomínio Residencial San Rafael", e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 398
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 038/2022. - Emenda nº 15 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/12/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 382
Turno: Segundo
Texto original
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Concede incentivos econômicos nos termos do Art. 5° da lei 722/2010, para a Empresa MAXIRAFIA - INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2022 - |
Aprovado por unanimidade |