Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
|
Acrescenta os artigos 103-A e 103-B à Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: 1/2022
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 144
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2020. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Corbélia, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: 8/2023
Autor: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
|
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município e Corbélia, o Dia do Antigomobilista, a ser comemorado, anualmente, no 1° domingo do mês de Dezembro, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Claudino de Lara, Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
|
Indicam ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize um estudo para implantar uma horta elevada no CCI - Centro de Convivência do Idoso no município de Corbélia. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Jandrey
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que instale um ponto de coleta de lixo orgânico e reciclável no Sítio de Recreio "Herrero". - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Claudino de Lara
Protocolo: 134
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que gestione aos órgãos competentes da Administração, para que seja realizada a construção de um quebra-molas em frente a Chácara Matos no prolongamento da Rua Jasmin, sentido a Barra Bonita. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Chico
Protocolo: 139
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes, a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED na Praça Brasil no Município de Corbélia. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes da Administração para que viabilize a revitalização das Praças Centrais com projeto de urbanização e paisagismo e ampliação na Coleta do Lixo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize um estudo para substituir as telas por muros com cerca elétrica na Escola Municipal 1° de Maio e que providencie estacionamento exclusivo para os Professores e Servidores. - |
Matéria lida |