Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Indicação nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Claudino de Lara
Protocolo: 161
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize uma reforma e instalação de banheiro exclusivo para funcionários e servidores na Rodoviária do Município de Corbélia. - Indicação nº 37 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Claudino de Lara
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a construção de calçada (passeio público) em toda a Avenida Paraná no Município de Corbélia. - Indicação nº 38 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: 8/2023
Autor: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Protocolo: 146
Turno: Segundo
Texto original
|
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município e Corbélia, o Dia do Antigomobilista, a ser comemorado, anualmente, no 1° domingo do mês de Dezembro, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: 9/2023
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 176
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera os Arts. 2º, 4º, 5º e 10 da Lei Municipal nº 528, de 04 de junho de 2002, que estabelece o controle de aplicação de agrotóxicos e biocidas por aeronave. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |