1 - Emenda nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 229
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Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 007/2023 em sua integralidade para fins de adequação da matéria e à técnica legislativa e à Constituição Federal.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 138
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Corbélia, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Claudino de Lara, Eli Stefanello, Marily Bloemer, Marquinho Jandrey, Maycon André, Nei Pauvels, Paulinho Zaquette, Paulo do Raio X, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 176
Processo: 9/2023
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Altera os Arts. 2º, 4º, 5º e 10 da Lei Municipal nº 528, de 04 de junho de 2002, que estabelece o controle de aplicação de agrotóxicos e biocidas por aeronave.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 184
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Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a implantação de uma Casa Acolhedora de apoio e amparo aos moradores de rua, alcoólatras e dependentes químicos no Município de Corbélia.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 185
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Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja implantado um acordo de cooperação técnica junto ao INSS com a instalação de um escritório e capacitação de um servidor para atender a população do Município de Corbélia.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 187
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Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja retirado o chafariz da Praça Brasil e instalado o Parquinho Infantil no Município de Corbélia.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 193
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Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize plantação de grama no Cemitério do Distrito Nossa Senhora da Penha.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 43 de 2023
Turno: Único
Autores: Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 194
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Indicam ao Poder Executivo, que determine junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, para que realize a recuperação com serviços de cascalhamento, na estrada que dá acesso ao Distrito do Ouro Verde do Piquiri até o Aviário da Propriedade do Senhor Gumercindo Damazio.
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Aprovado
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