Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 229
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 007/2023 em sua integralidade para fins de adequação da matéria e à técnica legislativa e à Constituição Federal. - Emenda nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Leitura do Dia | 22/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 138
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Corbélia, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: 9/2023
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 176
Turno: Segundo
Texto original
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Altera os Arts. 2º, 4º, 5º e 10 da Lei Municipal nº 528, de 04 de junho de 2002, que estabelece o controle de aplicação de agrotóxicos e biocidas por aeronave. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a implantação de uma Casa Acolhedora de apoio e amparo aos moradores de rua, alcoólatras e dependentes químicos no Município de Corbélia. - Indicação nº 39 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/05/2023 - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Jandrey
Protocolo: 185
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja implantado um acordo de cooperação técnica junto ao INSS com a instalação de um escritório e capacitação de um servidor para atender a população do Município de Corbélia. - Indicação nº 40 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/05/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que seja retirado o chafariz da Praça Brasil e instalado o Parquinho Infantil no Município de Corbélia. - Indicação nº 41 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/05/2023 - |
Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Marily Bloemer
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize plantação de grama no Cemitério do Distrito Nossa Senhora da Penha. - Indicação nº 42 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/05/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Nei Pauvels, Professor Chico
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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Indicam ao Poder Executivo, que determine junto a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, para que realize a recuperação com serviços de cascalhamento, na estrada que dá acesso ao Distrito do Ouro Verde do Piquiri até o Aviário da Propriedade do Senhor Gumercindo Damazio. - Indicação nº 43 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/05/2023 - |
Aprovado |