Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2023 - 19:00
Encerramento: 10/07/2023 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Paulo do Raio X / MDB
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marily Bloemer Diverso Sessão



Correspondências
OFR Nº 092/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/07/2023 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 266/2023 do Poder Executivo Municipal, que solicita o arquivamento do PLO 036/2022, que "Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal", em razão da propositura de novo projeto com valores adequados.
OFR Nº 094/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/07/2023 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício em atenção ao Requerimento nº 022/2023, onde a Secretaria de Municipal de Educação e Cultura responde os questionamentos formulados.
JUST Nº 013/2023 - Justificativa
Data: 07/07/2023 - Interessado: Marily Skottki Bloemer
Assunto: De ausência na 21ª Sessão Ordinária de 10 de julho de 2023.
OFR Nº 096/2023 - Ofício Recebido
Data: 07/07/2023 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício n° 270/2023, vem por meio deste, encaminhar a avaliação venal do imóvel lote rural n° 17 da gleba n° 1, colônia "A" Cascavel.
OFR Nº 097/2023 - Ofício Recebido
Data: 07/07/2023 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício n° 271/2023, vem por meio deste, encaminhar a avaliação venal do imóvel Lote de terras urbano n° 16, da quadra ° 11, da planta do Loteamento denominado "Cidade das Flores".
OFR Nº 098/2023 - Ofício Recebido
Data: 10/07/2023 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 273/2023 do Poder Executivo, encaminhando, em regime de urgência especial, projeto de lei autoriza a alienação de propriedade do Município na forma em que especifica e dá outras providências.



Expedientes
Abertura:

O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu o trecho do Livro de Mateus, Capítulo 11, Versículos de 25 à 30 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 21ª Sessão Ordinária no 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 301
Processo: 21/2023
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 310
Processo: 22/2023
Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma em que especifica, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 296
Requer informações dos atendimentos de saúde prestados pelo CISOP ao Município de Corbélia.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 297
Requer ao Poder Executivo, informações e esclarecimentos referentes a reclamação feita em rede social sobre o atendimento no PAM 24horas.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 26 de 2023
Turno: Único
Autores: Marquinho Jandrey, Eli Stefanello, Marily Bloemer
Número de Protocolo: 298
Requer a expedição de ofício à Copel informando o não cumprimento de cláusula editalícia pela empresa que realiza o atendimento da companhia de energia elétrica em Corbélia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 311
Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 8º e Art. 39 do Projeto de Lei nº 006/2023, com a finalidade reduzir o limite para abertura de créditos adicionais.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 136
Processo: 6/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 296
Requer informações dos atendimentos de saúde prestados pelo CISOP ao Município de Corbélia.
Aprovado
4 - Requerimento nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 297
Requer ao Poder Executivo, informações e esclarecimentos referentes a reclamação feita em rede social sobre o atendimento no PAM 24horas.
Aprovado
5 - Requerimento nº 26 de 2023
Turno: Único
Autores: Marquinho Jandrey, Eli Stefanello, Marily Bloemer
Número de Protocolo: 298
Requer a expedição de ofício à Copel informando o não cumprimento de cláusula editalícia pela empresa que realiza o atendimento da companhia de energia elétrica em Corbélia.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 3 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Quinta Sessão Extraordinária a realizar-se no dia onze de julho de dois mil e vinte e três às oito horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.