1 - Emenda nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 404
Processo: 4/2023
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Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 019/2023 em sua integralidade para fins de adequação da matéria e à técnica legislativa.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Eli Stefanello, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 289
Processo: 19/2023
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, para tratamento continuado de pacientes com necessidades especiais de média e alta complexidade, para custear despesas de locomoção de pacientes até o local de tratamento, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 317
Processo: 23/2023
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Corbélia.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 32 de 2023
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Nei Pauvels
Número de Protocolo: 385
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Requer informações, bem como lista devendo conter os nomes dos pacientes atendidos pelo CISOP no Município de Corbélia.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 33 de 2023
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Nei Pauvels
Número de Protocolo: 386
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Requer informações, bem como motivo pelo qual os agentes de endemias estão sendo contratados pela empresa ACOMAR.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulinho Zaquette, Nei Pauvels
Número de Protocolo: 395
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Indica ao Poder Executivo, para que determine junto aos setores competentes, que seja efetuada a instalação de placas de sinalização indicativas das comunidades rurais do Município de Corbélia.
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Aprovado
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