Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 19:00
Encerramento: 02/10/2023 - 20:28



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Jair Fontana / MDB
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL






Correspondências
OFR Nº 119/2023 - Ofício Recebido
Data: 04/09/2023 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício em atenção ao Requerimento nº 023/2023, vem por meio deste remeter informações referente ao Pregão nº 30/2023, Registro de Preço nº 76/2023, com objeto de contratação de empresa para serviços de som volante no município de Corbélia.



Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de Tessalonicenses, Capítulo 4, Versículos de 13 à 18 da Bíblia Sagrada.

O Presidente determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 29ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 28ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 405
Processo: 32/2023
Institui o Projeto "Nossos Idosos Centenários" no Município de Corbélia, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Indicação nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 402
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a possibilidade de contratar uma Assistente Social e uma Psicóloga para o Município de Corbélia.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 34 de 2023
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 406
Requer ao Poder Executivo, relação dos nomes dos Servidores contratados em cargos de comissão e também dos MEIs contratados para os diversos serviços prestados pela Administração Municipal nos meses de Agosto e Setembro de 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Jair Fontana / MDB
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 404
Processo: 4/2023
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 019/2023 em sua integralidade para fins de adequação da matéria e à técnica legislativa.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Eli Stefanello, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 289
Processo: 19/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, para tratamento continuado de pacientes com necessidades especiais de média e alta complexidade, para custear despesas de locomoção de pacientes até o local de tratamento, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 317
Processo: 23/2023
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Corbélia.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 32 de 2023
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Nei Pauvels
Número de Protocolo: 385
Requer informações, bem como lista devendo conter os nomes dos pacientes atendidos pelo CISOP no Município de Corbélia.
Aprovado
5 - Requerimento nº 33 de 2023
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Nei Pauvels
Número de Protocolo: 386
Requer informações, bem como motivo pelo qual os agentes de endemias estão sendo contratados pela empresa ACOMAR.
Aprovado
6 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Único
Autores: Paulinho Zaquette, Nei Pauvels
Número de Protocolo: 395
Indica ao Poder Executivo, para que determine junto aos setores competentes, que seja efetuada a instalação de placas de sinalização indicativas das comunidades rurais do Município de Corbélia.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 4 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Sessão Ordinária a realizar-se no dia nove de outubro de dois mil e vinte e três às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.