Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 404
Turno: Único
Texto original
|
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei nº 019/2023 em sua integralidade para fins de adequação da matéria e à técnica legislativa. - Emenda nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: 19/2023
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 289
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, para tratamento continuado de pacientes com necessidades especiais de média e alta complexidade, para custear despesas de locomoção de pacientes até o local de tratamento, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: 23/2023
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 317
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Corbélia. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Chico
Protocolo: 385
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações, bem como lista devendo conter os nomes dos pacientes atendidos pelo CISOP no Município de Corbélia. - Requerimento nº 32 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Chico
Protocolo: 386
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações, bem como motivo pelo qual os agentes de endemias estão sendo contratados pela empresa ACOMAR. - Requerimento nº 33 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 395
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo, para que determine junto aos setores competentes, que seja efetuada a instalação de placas de sinalização indicativas das comunidades rurais do Município de Corbélia. - Indicação nº 74 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/09/2023 - |
Aprovado |