Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 398
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: 19/2023
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 289
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, para tratamento continuado de pacientes com necessidades especiais de média e alta complexidade, para custear despesas de locomoção de pacientes até o local de tratamento, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: 23/2023
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 317
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Corbélia. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 406
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, relação dos nomes dos Servidores contratados em cargos de comissão e também dos MEIs contratados para os diversos serviços prestados pela Administração Municipal nos meses de Agosto e Setembro de 2023. - Requerimento nº 34 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2023 - |
Aprovado |
5 |
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, para que seja construído um Albergue no Município de Corbélia. - Indicação nº 71 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - |
Aprovado |
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6 |
Indicação nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Claudino de Lara
Protocolo: 402
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a possibilidade de contratar uma Assistente Social e uma Psicóloga para o Município de Corbélia. - Indicação nº 75 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2023 - |
Aprovado |