1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 398
Processo: 1/2023
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Eli Stefanello, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 289
Processo: 19/2023
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, para tratamento continuado de pacientes com necessidades especiais de média e alta complexidade, para custear despesas de locomoção de pacientes até o local de tratamento, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 317
Processo: 23/2023
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Corbélia.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 34 de 2023
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico
Número de Protocolo: 406
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Requer ao Poder Executivo, relação dos nomes dos Servidores contratados em cargos de comissão e também dos MEIs contratados para os diversos serviços prestados pela Administração Municipal nos meses de Agosto e Setembro de 2023.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 377
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Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, para que seja construído um Albergue no Município de Corbélia.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 402
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Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, a possibilidade de contratar uma Assistente Social e uma Psicóloga para o Município de Corbélia.
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Aprovado
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