SAPL - Câmara Municipal de Corbélia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/11/2023 - 19:00

Encerramento: 06/11/2023 - 20:45

Mesa Diretora

Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP

Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB

1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP

2ª Secretário(a): Eli Stefanello / PODE

Lista de Presença na Sessão

Claudino de Lara / MDB

Eli Stefanello / PODE

Emanuel Huff - Coeio / PP

Jair Fontana / MDB

Marily Bloemer / PP

Marquinho Jandrey / MDB

Nei Pauvels / PODE

Paulinho Zaquette / MDB

Professor Chico / PODE

Volmir Reis Nene / PL

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Maycon André	Diverso	Sessão

Correspondências

OFR Nº 151/2023 - Ofício Recebido
Data: 19/10/2023 - Interessado: Francisco Rossoni Neto e Nei Adir Pauvels
Assunto: Informações sobre o atendimento do CISOP conforme solicitado pelo Requerimento nº 32/2023 da Câmara Municipal de Corbélia.

OFR Nº 162/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/11/2023 - Interessado: Marcel Micheletto
Assunto: Ofício n° 134/2023, vem por meio deste, em atenção as emendas encaminhadas pelos respectivos vereadores de Corbélia.

OFR Nº 161/2023 - Ofício Recebido
Data: 06/11/2023 - Interessado: Marcel Micheletto
Assunto: Ofício n° 171/2023, vem por meio deste, em atenção as emendas encaminhadas pelos vereadores de Corbélia.

OFR Nº 156/2023 - Ofício Recebido
Data: 27/10/2023 - Interessado: Dilceu Sperafico
Assunto: Ofício n° 172/2023, vem por meio deste informar empenho de recurso ao OGU/2023 para o Município de Corbélia, junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária no valor de R$ 257.850,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais) para Pavimentação Poliédrica na Vila Rural Nossa Senhora da Salete.

CNV Nº 006/2023 - Convite
Data: 06/11/2023 - Interessado: Secretaria de Esporte e Lazer
Assunto: A Prefeitura Municipal de Corbélia, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, convida para a solenidade de abertura da 5 edição do JOCORB'S, a realizar-se no da 14 de novembro de 2023, às 19h, no Ginásio de Esporte Senador José Richa.

Expedientes

Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de Salmos, Capítulo 22, Versículos de 1 à 6 da Bíblia Sagrada.

O Presidente determinou a execução do Hino do Município de Corbélia, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 33ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 32ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Número de Protocolo: 444 Processo: 37/2023	Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso, inter-vivos - ITBI, no período que especifica, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 37 de 2023 Turno: Único Autor: Marily Bloemer Número de Protocolo: 439	Requer ao Poder Executivo, informações referentes a Lei Municipal n° 1.160 de 13 de maio de 2022 que “Institui o Programa Municipal de distribuição de absorventes higiênicos as mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social e econômica”.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 38 de 2023 Turno: Único Autores: Professor Chico, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene Número de Protocolo: 448	Requer convocação de Secretário Municipal da Fazenda, o Sr. José Wanderley Martins para prestar esclarecimentos. Solicita expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia.	Matéria lida
4 - Indicação nº 80 de 2023 Turno: Único Autor: Nei Pauvels Número de Protocolo: 441	Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize com urgência o cascalhamento na estrada principal do Planalto Piquirizinho no trecho da propriedade do Sr. Irineu de Assis até a comunidade. Pede que proposição seja incluída na Pauta da Ordem do dia.	Matéria lida
5 - Indicação nº 81 de 2023 Turno: Único Autor: Nei Pauvels Número de Protocolo: 442	Indica ao Senhor Prefeito e à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento que avaliem a apresentação de proposta de aumento do subsídio do Prefeito Municipal.	Matéria lida
6 - Indicação nº 82 de 2023 Turno: Único Autor: Marily Bloemer Número de Protocolo: 450	Indica ao Pode Executivo que tome medidas urgentes de segurança aos bens e patrimônios públicos no distrito de Ouro Verde do Piquiri.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Claudino de Lara / MDB

Eli Stefanello / PODE

Emanuel Huff - Coeio / PP

Jair Fontana / MDB

Marily Bloemer / PP

Marquinho Jandrey / MDB

Nei Pauvels / PODE

Paulinho Zaquette / MDB

Professor Chico / PODE

Volmir Reis Nene / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Volmir Reis Nene Número de Protocolo: 423 Processo: 35/2023	Institui no calendário oficial do Município de Corbélia o Dia do Motociclista.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Número de Protocolo: 435 Processo: 36/2023	"Dispõe sobre a atualização do piso nacional dos profissionais do Quadro Próprio do Magistério do Município de Corbélia - PR, e, dá outras providências".	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 77 de 2023 Turno: Único Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey, Paulinho Zaquette Número de Protocolo: 436	Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize a instalação de bolsões para motos no Município de Corbélia.	Aprovado
4 - Requerimento nº 38 de 2023 Turno: Único Autores: Professor Chico, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene Número de Protocolo: 448	Requer convocação de Secretário Municipal da Fazenda, o Sr. José Wanderley Martins para prestar esclarecimentos. Solicita expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia.	Aprovado
5 - Indicação nº 80 de 2023 Turno: Único Autor: Nei Pauvels Número de Protocolo: 441	Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente para que viabilize com urgência o cascalhamento na estrada principal do Planalto Piquirizinho no trecho da propriedade do Sr. Irineu de Assis até a comunidade. Pede que proposição seja incluída na Pauta da Ordem do dia.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023	Claudino de Lara - Sim Eli Stefanello - Sim Emanuel Huff - Coeio - Sim Jair Fontana - Sim Marily Bloemer - Sim Marquinho Jandrey - Sim Nei Pauvels - Sim Paulinho Zaquette - Sim Professor Chico - Sim Volmir Reis Nene - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023	Claudino de Lara - Sim Eli Stefanello - Sim Emanuel Huff - Coeio - Sim Jair Fontana - Sim Marily Bloemer - Sim Marquinho Jandrey - Sim Nei Pauvels - Sim Paulinho Zaquette - Sim Professor Chico - Sim Volmir Reis Nene - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Yw_rSWBwlBc

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Volmir Reis Nene / PL

https://www.youtube.com/watch?v=Yw_rSWBwlBc&t=3275s

2 - Nei Pauvels / PODE

https://youtu.be/Yw_rSWBwlBc?t=3282

3 - Eli Stefanello / PODE

https://www.youtube.com/watch?v=Yw_rSWBwlBc&t=3635s

4 - Claudino de Lara / MDB

https://www.youtube.com/watch?v=Yw_rSWBwlBc&t=3941s

5 - Marily Bloemer / PP

https://www.youtube.com/watch?v=Yw_rSWBwlBc&t=4486s

6 - Professor Chico / PODE

https://www.youtube.com/watch?v=Yw_rSWBwlBc&t=4635s

Considerações Finais

O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Quarta Sessão Ordinária a realizar-se no dia treze de novembro de dois mil e vinte e três às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.

Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)