Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 423
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui no calendário oficial do Município de Corbélia o Dia do Motociclista. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: 36/2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 435
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre a atualização do piso nacional dos profissionais do Quadro Próprio do Magistério do Município de Corbélia - PR, e, dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 5 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 457
Turno: Único
Texto original
|
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 031/2023, com a finalidade de correção de redação e adequação de técnica legislativa. - Emenda nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2023 - |
Adiamento da discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: Jair Fontana
Protocolo: 394
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Marily Bloemer
Protocolo: 439
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo, informações referentes a Lei Municipal n° 1.160 de 13 de maio de 2022 que “Institui o Programa Municipal de distribuição de absorventes higiênicos as mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social e econômica”. - Requerimento nº 37 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Chico
Protocolo: 437
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo para retirada dos tachões e substituir por redutores de velocidade nas ruas do Bairro Vila Nova Nazaré e instalar novos redutores de velocidade nas ruas que não possuem. - Indicação nº 78 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/10/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Indica ao Senhor Prefeito e à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento que avaliem a apresentação de proposta de aumento do subsídio do Prefeito Municipal. - Indicação nº 81 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2023 - |
Aprovado por maioria |
|
| 9 |
Indicação nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Marily Bloemer
Protocolo: 450
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Pode Executivo que tome medidas urgentes de segurança aos bens e patrimônios públicos no distrito de Ouro Verde do Piquiri. - Indicação nº 82 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2023 - |
Aprovado |