1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 423
Processo: 35/2023
|
Institui no calendário oficial do Município de Corbélia o Dia do Motociclista.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 435
Processo: 36/2023
|
"Dispõe sobre a atualização do piso nacional dos profissionais do Quadro Próprio do Magistério do Município de Corbélia - PR, e, dá outras providências".
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Emenda nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
Número de Protocolo: 457
Processo: 5/2023
|
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 031/2023, com a finalidade de correção de redação e adequação de técnica legislativa.
|
Adiamento da discussão
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Jair Fontana, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 394
Processo: 31/2023
|
Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 439
|
Requer ao Poder Executivo, informações referentes a Lei Municipal n° 1.160 de 13 de maio de 2022 que “Institui o Programa Municipal de distribuição de absorventes higiênicos as mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social e econômica”.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 78 de 2023
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Maycon André, Nei Pauvels, Paulinho Zaquette, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 437
|
Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo para retirada dos tachões e substituir por redutores de velocidade nas ruas do Bairro Vila Nova Nazaré e instalar novos redutores de velocidade nas ruas que não possuem.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 442
|
Indica ao Senhor Prefeito e à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento que avaliem a apresentação de proposta de aumento do subsídio do Prefeito Municipal.
|
Aprovado por maioria
|
9 - Indicação nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 450
|
Indica ao Pode Executivo que tome medidas urgentes de segurança aos bens e patrimônios públicos no distrito de Ouro Verde do Piquiri.
|
Aprovado
|
