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Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 19:00
Encerramento: 27/11/2023 - 20:35



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jair Fontana Missão Parlamentar Sessão



Correspondências
OFR Nº 177/2023 - Ofício Recebido
Data: 22/11/2023 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício n° 468/2023, vem por meio deste, em atenção ao ofício n° 060/2023, Requerimento n° 038/2023, informa que o Secretário Municipal da Fazenda Senhor José Wanderley Martins, comparecerá a 37° Sessão Ordinária a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023, às 19h00.
JUST Nº 017/2023 - Justificativa
Data: 24/11/2023 - Interessado: Jair Luiz Fontana
Assunto: De ausência na 36ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2023.
OFR Nº 179/2023 - Ofício Recebido
Data: 27/11/2023 - Interessado: Volmir Gronefeld Reis
Assunto: Ofício n° 067/2023-V, Mudança de Sigla Partidária.



Expedientes
Abertura:

O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu o trecho do Livro de São Mateus, Capítulo 11, Versículos de 38 à 42 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 36ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 35ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 480
Processo: 41/2023
Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Quadro do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 474
Indica ao Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes para que realize um estudo para instalar para-raios em todos os órgãos públicos do Município.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 476
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente que realize a contratação se necessário de mais um farmacêutico para que a farmácia da Unidade Básica de Saúde (PAM) seja aberta no período noturno, finais de semana e feriados para atender a demanda do PAM 24horas do Município. Solicita que a proposição seja inclusa na pauta da Ordem do Dia.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 477
Indica ao Poder Executivo, que determine aos órgãos competentes, a possibilidade de realizar um novo concurso público para contratação de profissionais de áreas não ofertadas no concurso já existente.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autores: Maycon André, Nei Pauvels, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 486
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades em licitações para aquisição de flores e produtos equivalentes.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Final
Autores: Jair Fontana, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 394
Processo: 31/2023
Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 459
Processo: 38/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 444
Processo: 37/2023
Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso, inter-vivos - ITBI, no período que especifica, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 466
Processo: 39/2023
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Corbélia-PR e, dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 468
Processo: 40/2023
Cria o emprego público e autoriza a contratação de Agente de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 476
Indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente que realize a contratação se necessário de mais um farmacêutico para que a farmácia da Unidade Básica de Saúde (PAM) seja aberta no período noturno, finais de semana e feriados para atender a demanda do PAM 24horas do Município. Solicita que a proposição seja inclusa na pauta da Ordem do Dia.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=95HySltSiEU



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nei Pauvels / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=95HySltSiEU&t=3044s

    2 - Eli Stefanello / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=95HySltSiEU&t=3269s

    3 - Claudino de Lara / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=95HySltSiEU&t=3683s

    4 - Professor Chico / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=95HySltSiEU&t=4181s

    5 - Volmir Reis Nene / PL
    https://www.youtube.com/watch?v=95HySltSiEU&t=4469s

    6 - Emanuel Huff - Coeio / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=95HySltSiEU&t=4852s




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Sétima Sessão Ordinária a realizar-se no dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e três às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.