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Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 19:00
Encerramento: 11/12/2023 - 19:53



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Marily Bloemer / PP
1º Secretário(a): Eli Stefanello / PODE



Lista de Presença na Sessão
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Jair Fontana / MDB
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL






Correspondências
JUST Nº 018/2023 - Justificativa
Data: 07/12/2023 - Interessado: Claudino Dias de Lara
Assunto: De ausência na 38ª Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2023.



Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu o trecho do Livro de Eclesiástes, Capítulo 5, Versículos de 14 à 19 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 38ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 509
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Corbélia e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 505
Processo: 44/2023
Altera a Lei Municipal n° 823, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Município de Corbélia.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Jair Fontana / MDB
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 357
Processo: 2/2023
Altera o Art. 78 e o Art. 79 da Lei Orgânica do Município de Corbélia.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 444
Processo: 37/2023
Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso, inter-vivos - ITBI, no período que especifica, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Emenda nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 508
Processo: 7/2023
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2023, com a finalidade de destinação de recursos para programas, projetos e ações de forma impositiva.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 362
Processo: 28/2023
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 480
Processo: 41/2023
Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Quadro do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 493
Processo: 42/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 244.267,29 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Claudino de Lara, Emanuel Huff - Coeio, Jair Fontana, Marily Bloemer, Marquinho Jandrey, Maycon André, Nei Pauvels, Paulinho Zaquette, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 488
Moção em apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 7 de 2023
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Jair Fontana - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=81QiVZvm41U&t=263s



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maycon André / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=81QiVZvm41U&t=1654s

    2 - Nei Pauvels / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=81QiVZvm41U&t=2250s

    3 - Eli Stefanello / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=81QiVZvm41U&t=2400s

    4 - Emanuel Huff - Coeio / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=81QiVZvm41U&t=2724s




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Nona Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezoito de dezembro de dois mil e vinte e três às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.