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Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 19:00
Encerramento: 20/05/2024 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Eli Stefanello / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PRD
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PRD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marily Bloemer Missão Parlamentar Sessão



Correspondências
JUST Nº 037/2024 - Justificativa
Data: 20/05/2024 - Interessado: Marily Skottki Bloemer
Assunto: De ausência na 15ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2024.
CNV Nº 014/2024 - Convite
Data: 20/05/2024 - Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Social
Assunto: Convite para Fórum de Eleição da Sociedade Civil -CMAS a realizar-se no dia 22 de maio de 2024, às 14:00horas, no Centro de Convivência do Idoso.
CNV Nº 015/2024 - Convite
Data: 21/05/2024 - Interessado: CULTURA
Assunto: Convite para Orquestra de volta ao mundo do rock no dia 26 de maio de 2024, às 18:15hr no Centro Cultural Vereador José Rubin.



Expedientes
Abertura:

O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu trecho do Livro de Isaías Capítulo 1, Versículos de 2 à 5 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 15ª Sessão Ordinária no 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 63º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudino de Lara
Número de Protocolo: 823
Indica ao Executivo Municipal, que sejam implementadas melhorias no tratamento com pacientes que possuem a necessidade de realizar hemodiálise, quimioterapia e radioterapia.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 824
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a aquisição de Kit de equipamentos de resgate/salvamento para locais de difícil acesso. Solicita expressamente a inclusão da Proposição na Pauta da Ordem do dia.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PRD
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 708
Processo: 70/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 732
Processo: 74/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.019.208,18 ( um milhão, dezenove mil, duzentos e oito reais e dezoito centavos), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 797
Processo: 82/2024
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), na forma em que especifica abaixo".
 Aprovado por unanimidade
4 - Emenda nº 32 de 2024
Turno: Único
Autores: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CJR - Comissão de Justiça e Redação, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 825
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2024 em sua integralidade para fins de adequação da matéria à legislação de referência e à técnica legislativa.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 661
Processo: 32/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder os benefícios de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos vinculados ao “Programa Mais Médicos”, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 808
Requer informações referentes ao repasse de valores para os artistas do Município de Corbélia, segundo a Lei Federal n° 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 811
Requer informações do CONSAMU, referentes aos atendimentos no Município de Corbélia.
 Aprovado
8 - Indicação nº 109 de 2024
Turno: Único
Autores: Claudino de Lara, Eli Stefanello
Número de Protocolo: 810
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a construção de um redutor de velocidade no prolongamento da estrada rural que vai sentido ao CTG no Município de Corbélia.
 Aprovado
9 - Indicação nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 824
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a aquisição de Kit de equipamentos de resgate/salvamento para locais de difícil acesso. Solicita expressamente a inclusão da Proposição na Pauta da Ordem do dia.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 32 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL-K0



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudino de Lara / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL-K0&t=2834s

    2 - Eli Stefanello / UNIÃO
    https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL-K0&t=3159s

    3 - Paulo do Raio X / MDB
    https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL-K0&t=3311s

    4 - Professor Chico / PODE
    https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL-K0&t=3897s

    5 - Emanuel Huff - Coeio / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=jXyNxQIL-K0&t=4401s




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Décima Sexta Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e quatro às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Primeiro Secretário. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.