Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: 70/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 708
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo. - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: 74/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 732
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.019.208,18 ( um milhão, dezenove mil, duzentos e oito reais e dezoito centavos), na forma em que especifica abaixo. - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: 82/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 797
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), na forma em que especifica abaixo". - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 825
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2024 em sua integralidade para fins de adequação da matéria à legislação de referência e à técnica legislativa. - Emenda nº 32 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: 64/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 661
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder os benefícios de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos vinculados ao “Programa Mais Médicos”, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 808
Turno: Único
Texto original
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Requer informações referentes ao repasse de valores para os artistas do Município de Corbélia, segundo a Lei Federal n° 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. - Requerimento nº 53 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 811
Turno: Único
Texto original
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Requer informações do CONSAMU, referentes aos atendimentos no Município de Corbélia. - Requerimento nº 54 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Claudino de Lara
Protocolo: 810
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a construção de um redutor de velocidade no prolongamento da estrada rural que vai sentido ao CTG no Município de Corbélia. - Indicação nº 109 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/05/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a aquisição de Kit de equipamentos de resgate/salvamento para locais de difícil acesso. Solicita expressamente a inclusão da Proposição na Pauta da Ordem do dia. - Indicação nº 111 de 2024 | Proposição inclusa na Leitura do Dia | 20/05/2024 - |
Aprovado |