Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: CETH - Comissão Especial de Títulos Honoríficos
Protocolo: 995
Turno: -
Texto original
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Outorga Título de Cidadã Honorária de Corbélia à Senhora Promotora de Justiça Cláudia Tonetti Biazus. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 991
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Corbélia, que passa a ser denominado “Plenário Vereador Adão Barboza”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 992
Turno: Único
Texto original
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Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Corbélia, Estado do Paraná, revoga as Leis Complementares n° 775/2012, n° 1010/2018, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 996
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Corbélia-PR, aprova o Código Tributário, e, dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 997
Turno: Único
Texto original
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"Altera o dispositivo do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 969, de 09 de outubro de 2017, e, dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 998
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Corbélia, e, dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que viabilize a realização de serviços de manutenção na Rua Copo de Leite. - |
Matéria lida |