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Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 19:00
Encerramento: 25/11/2024 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Emanuel Huff - Coeio / PP
Vice-Presidente: Claudino de Lara / MDB
1º Secretário(a): Marily Bloemer / PP
2ª Secretário(a): Eli Stefanello / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PRD






Correspondências
OFR Nº 136/2024 - Ofício Recebido
Data: 25/11/2024 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei que Altera o dispositivo do Artigo 3°, da Lei Municipal n° 969, de 09 de outubro de 2017, e, dá outras providências.
OFR Nº 137/2024 - Ofício Recebido
Data: 25/11/2024 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Corbélia, e, dá outras providências".
OFR Nº 139/2024 - Ofício Recebido
Data: 25/11/2024 - Interessado: Representantes e famílias da Comunidade da Penha
Assunto: A comunidade da Penha solicita a intervenção deste órgão para implementar, em caráter de urgência, de turmas de berçário e infantil 4 em período integral, a fim de atender as necessidades das crianças e das famílias de nossa comunidade.
JUST Nº 050/2024 - Justificativa
Data: 26/11/2024 - Interessado: Nei Adair Pauvels
Assunto: De ausência na 36ª Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024.



Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro dos Salmos, capítulo 42, versículos de 1 à 5 da Bíblia Sagrada.

O Senhor Presidente EMANUEL ANDRIGO HUFF declarou aberta a 36ª Sessão Ordinária no 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 64º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 35ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura e Aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autores: CETH - Comissão Especial de Títulos Honoríficos, Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 995
Processo: 1/2024
Outorga Título de Cidadã Honorária de Corbélia à Senhora Promotora de Justiça Cláudia Tonetti Biazus.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Eli Stefanello, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 991
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Corbélia, que passa a ser denominado “Plenário Vereador Adão Barboza”.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 992
Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Corbélia, Estado do Paraná, revoga as Leis Complementares n° 775/2012, n° 1010/2018, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 996
"Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Corbélia-PR, aprova o Código Tributário, e, dá outras providências".
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 997
"Altera o dispositivo do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 969, de 09 de outubro de 2017, e, dá outras providências".
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 998
“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Corbélia, e, dá outras providências”.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 990
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que viabilize a realização de serviços de manutenção na Rua Copo de Leite.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / UNIÃO
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PODE
Volmir Reis Nene / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autores: CETH - Comissão Especial de Títulos Honoríficos, Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 995
Processo: 1/2024
Outorga Título de Cidadã Honorária de Corbélia à Senhora Promotora de Justiça Cláudia Tonetti Biazus.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 990
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que viabilize a realização de serviços de manutenção na Rua Copo de Leite.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=KLnefHcsMfo



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eli Stefanello / UNIÃO
    https://youtu.be/KLnefHcsMfo?t=1311

    2 - Professor Chico / PODE
    https://youtu.be/KLnefHcsMfo?t=1520




    Considerações Finais

    O Senhor Presidente reassumiu os trabalhos e, agradecendo a presença dos Vereadores e dos munícipes, convocou a todos para a Trigésima Sétima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dois de dezembro de dois mil e vinte e quatro às dezenove horas, por fim deu por encerrada a presente reunião. E, para constar, foi lavrada a presente ATA que após aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Primeira Secretária. A presente Ata foi elaborada de acordo com o que dispõe os artigos 151, 152, 153, Parágrafo único do Regimento Interno desta Casa. Todos os pronunciamentos podem ser acessados nos links constantes na presente ata.