Correspondências (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Vem por meio deste encaminhar os seguintes Projetos de Lei: 1- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Apracor (Associação dos Produtores Rurais de Corbélia), e dá outras providências; 2- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio dom a APAE de Corbélia (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia), e dá, outras providências; 3- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Encaminha o seguintes Projetos de Leis: Institui o Fundo Rotativo Municipal e decreto que o regulamenta; Altera Dispositivos da Lei 1274 de 20 de Dezembro de 2024, e dá outras providências; Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Ong Corbélia Proteção Animal e dá outras providências; Institui o calendário oficial de eventos do Município de Corbélia, e dá outras providências; Autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.