1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1126
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Institui o Programa “MÃE CORBELIENSE”, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1127
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Institui o Cartão de Transferência de Subsídio Financeiro, denominado “MESA CHEIA”, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1120
Processo: 122/2025
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Dispõe sobre a desafetação do trecho 02 da Rua Glicínia, cria Lote e, dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1121
Processo: 123/2025
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Dispõe sobre a desafetação de trecho nº02 da Rua Gerânio, cria Lote e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1122
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Dispõe sobre a desafetação de Rua Projetada, cria Lote e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1123
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Dispõe sobre a Afetação de Área de Preservação Verde, cria Lote e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1124
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Dispõe sobre a Afetação da Quadra 86 (Área de Reserva), cria Lote e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1168
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Autoriza o Município de Corbélia a receber doação em pacúnia por parte da Cooperativa Agroindustrial Consolata e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1109
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja providenciada a instalação de uma placa de identificação com o nome da
localidade Linha Garibaldi, nas proximidades da entrada da PR-574, que liga Penha a Cafelândia.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1111
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a colocação de pó de pedra no calçamento do Distrito de Ouro Verde até o cemitério.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 162 de 2025
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 1117
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que sejam retirados os coqueiros atualmente plantados em vasos e transplantados diretamente no solo.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 163 de 2025
Turno: Único
Autor: Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1118
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que realize um estudo de viabilidade para a construção de uma estrada secundária para o tráfego de máquinas agrícolas.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 180 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1148
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Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas palestras explicando sobre o Programa do Governo do Estado (Proesporte).
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Aprovado
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14 - Indicação nº 182 de 2025
Turno: Único
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 1150
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a criação de um programa (Esporte Solidário), que incentive a doação de materiais
esportivos.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 185 de 2025
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Emanuel Huff - Coeio, Maycon André, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 1156
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que realize melhorias no Cemitério Municipal de Corbélia.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 187 de 2025
Turno: Único
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 1158
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a instalação de um quebra-molas/faixa elevada na Rua Tulipa.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 188 de 2025
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa
Número de Protocolo: 1159
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para a implementação de estacionamento na transversal na Rua Amor Perfeito.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 189 de 2025
Turno: Único
Autor: Adelar Mujol
Número de Protocolo: 1160
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para a realização de blitz educativas sobre o uso de scooters (Bicicleta elétrica) por crianças, visando à conscientização sobre segurança e funcionamento adequado dos equipamentos.
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Aprovado
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