Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1126
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa “MÃE CORBELIENSE”, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1127
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Cartão de Transferência de Subsídio Financeiro, denominado “MESA CHEIA”, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: 122/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1120
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação do trecho 02 da Rua Glicínia, cria Lote e, dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 18/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: 123/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1121
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de trecho nº02 da Rua Gerânio, cria Lote e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 18/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1122
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de Rua Projetada, cria Lote e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 18/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1123
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Afetação de Área de Preservação Verde, cria Lote e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 18/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1124
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Afetação da Quadra 86 (Área de Reserva), cria Lote e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 18/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1168
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de Corbélia a receber doação em pacúnia por parte da Cooperativa Agroindustrial Consolata e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025 | Proposição inclusa na Leitura do Dia | 12/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja providenciada a instalação de uma placa de identificação com o nome da
localidade Linha Garibaldi, nas proximidades da entrada da PR-574, que liga Penha a Cafelândia. - Indicação nº 154 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a colocação de pó de pedra no calçamento do Distrito de Ouro Verde até o cemitério. - Indicação nº 156 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Maycon André
Protocolo: 1117
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que sejam retirados os coqueiros atualmente plantados em vasos e transplantados diretamente no solo. - Indicação nº 162 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Adelar Mujol
Protocolo: 1118
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que realize um estudo de viabilidade para a construção de uma estrada secundária para o tráfego de máquinas agrícolas. - Indicação nº 163 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1148
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas palestras explicando sobre o Programa do Governo do Estado (Proesporte). - Indicação nº 180 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1150
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a criação de um programa (Esporte Solidário), que incentive a doação de materiais
esportivos. - Indicação nº 182 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 1156
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que realize melhorias no Cemitério Municipal de Corbélia. - Indicação nº 185 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Maycon André
Protocolo: 1158
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a instalação de um quebra-molas/faixa elevada na Rua Tulipa. - Indicação nº 187 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa
Protocolo: 1159
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para a implementação de estacionamento na transversal na Rua Amor Perfeito. - Indicação nº 188 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Adelar Mujol
Protocolo: 1160
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para a realização de blitz educativas sobre o uso de scooters (Bicicleta elétrica) por crianças, visando à conscientização sobre segurança e funcionamento adequado dos equipamentos. - Indicação nº 189 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2025 - |
Aprovado |