Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PARECER PRÉVIO Nº 59/2025 – Primeira Câmara. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Exercício de 2022. Parecer prévio pela irregularidade.

Dispõe sobre a criação da Creche do Idoso no Município de Corbélia e, dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do Município de Corbélia.

Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Corbélia, e, dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada uma audiência pública sobre o descarte de lixo nas vias rurais do município.

Requer à mesa diretiva da Câmara Municipal de Corbélia, que esta Casa de Leis realize uma Audiência Pública para o debate da obrigatoriedade da vacina do Covid em bebês e crianças junto à população.

Requer à mesa diretiva da Câmara Municipal de Corbélia, que esta Casa de Leis realize uma Audiência Pública para o debate de temas ligados a companhia Paranaense de Energia – COPEL, como a alta significativa nos valores da fatura após a implementação do ``Relógio Inteligente´´.

Indica ao Executivo Municipal, a instalação de coletores exclusivos para coleta de vidros em pontos de entrega voluntária específicos para essa finalidade.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada a adequação da estrada da Linha Melissa.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada a instalação de uma lombada elevada próximo ao posto do
Corpo de Bombeiros.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de uma lombada elevada na Avenida São Paulo, em frente ao Bar do Lima.

Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a possibilidade de arrumar as estradas da linha Carlitão, anteriormente à festa da comunidade que acontece no mês de Maio.