Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Protocolo: 1242
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de calçadas em ambos os lados da Avenida Presidente João Goulart, no trecho que vai até a Avenida Independência no Distrito de Nossa Senhora da Penha. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Laine da Saúde, Paulo do Raio X
Protocolo: 1240
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, instalação de Redutores de Velocidade. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Protocolo: 1238
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Presidente
Juscelino Kubitschek. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Protocolo: 1236
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de calçadas em ambos os lados da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek no Distrito da Penha. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Protocolo: 1233
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, instalação de um ponto de ônibus no Bairro Paraná, para o transporte dos pacientes para Cascavel. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Adelar Mujol
Protocolo: 1232
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que seja realizado um estudo técnico visando à transformação das Ruas José de
Alencar e Boca de Leão, até a Avenida Santa Catarina, em vias preferenciais. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Maycon André
Protocolo: 1230
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de uma calçada na Rua José Citon esquina com Av. Rio Grande do Sul. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Laine da Saúde
Protocolo: 1229
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de calçadas e redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas do
bairro Vila Nova Nazaré. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Maycon André
Protocolo: 1228
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada Incentivo à Participação e Valorização das Mulheres nas Escolas do Município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1138
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja efetuado serviço de alargamento da calçada ao lado da Câmara Municipal para melhor acessibilidade. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: 155/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1257
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da lei 999 de 14 de maio de 2018 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Processo: 154/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1256
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do Art. 1°, da lei 1240 de 16 de maio de 2024 e, dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Processo: 153/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1255
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Dívida Zero que dispõe sobre o pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa ajuizados ou não ajuizados. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Processo: 152/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1254
Turno: -
Texto original
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Autoriza receber imóvel em doação, onde se encontra o Cemitério da Comunidade Colônia Nova, no Município de Corbélia, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: 151/2025
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 1241
Turno: Único
Texto original
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Institui programa municipal de adaptação de moradias para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. - |
Matéria lida |