Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Processo: 158/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1319
Turno: Único
Texto original
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Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições do PASEP devidas ao Ministério da Fazenda – Receita Federal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Processo: 159/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1321
Turno: Único
Texto original
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Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do funcionalismo público do Município de Corbélia. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Processo: 160/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1322
Turno: Único
Texto original
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Ratifica a decisão do Codic – Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Processo: 161/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1323
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Lar dos velhinhos de Ubiratã, CNPJ nº 77.242.386/0001-72 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Processo: 162/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1325
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Pró Esporte Corbélia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1142
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que antecipe a liberação da primeira parcela do 13º salário para o mês de julho mediante solicitação do servidor que assim desejar. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, aquisição de móveis para o Clube das Mães do Distrito de Nossa Senhora da Penha. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, aquisição de macas para os ginásios de esportes de Corbélia, Ginásio da Penha, Ginásio do Distrito de Ouro Verde e Estádio Municipal de Corbélia. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implantação de uma faixa elevada na Avenida Paraná, esquina com a Rua Lilás. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a manutenção do Playground do Bairro Cidade das Flores (Padovani). - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a manutenção e reativação da antiga quadra de areia do bairro BNH. - |
Matéria lida |