Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do Município de Corbélia.

Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Corbélia, e, dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Creche do Idoso no Município de Corbélia e, dá outras providências.

Institui programa municipal de adaptação de moradias para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Altera dispositivos da lei 999 de 14 de maio de 2018 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar 01 de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providencias.

Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 139/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa.

Altera os dispositivos da Lei n° 1274 de 20 de Dezembro de 2024 e, dá outras providências.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja efetuada a instalação de placas se sinalização das comunidades no interior do Município de Corbélia.

Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a necessidade de demarcação das vagas de estacionamento em vias públicas, especialmente nas vagas paralelas.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado um estudo técnico para a instalação de redutores de velocidades
na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no distrito da Penha.

Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a manutenção do Campinho do Bairro Jardim Juliana.

Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implantação de uma faixa elevada na Avenida Paraná, esquina com a Rua Lilás.

Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a manutenção e reativação da antiga quadra de areia do bairro BNH.