Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: 139/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1183
Turno: Final
Texto original
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Altera os dispositivos da Lei n° 1274 de 20 de Dezembro de 2024 e, dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Processo: 159/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1321
Turno: Segundo
Texto original
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Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do funcionalismo público do Município de Corbélia. - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Processo: 160/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1322
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica a decisão do Codic – Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Processo: 161/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1323
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Lar dos velhinhos de Ubiratã, CNPJ nº 77.242.386/0001-72 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1133
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que sejam substituídas as placas de sinalização da Rua Hortênsia, utilizando-se a grafia correta. - Indicação nº 165 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Protocolo: 1332
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação de ponto de energia elétrica e cobertura no Cemitério do Distrito da Nossa Senhora da Penha. - Indicação nº 239 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado |