Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Processo: 168/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1354
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.263, de 20 de dezembro de 2024 – Zoneamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Processo: 169/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1355
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.266, de 20 de dezembro de 2024 – Código de Obras e Edificações e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Processo: 170/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1356
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.265, de 20 de dezembro de 2024 – Lei do Sistema Viário. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Processo: 171/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1357
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.262, de 20 de dezembro de 2024 – Lei do Perímetro Urbano. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Processo: 172/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1358
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.264, de 20 de dezembro de 2024 – Parcelamento do Solo Urbano. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: 173/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1364
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta as Políticas Públicas de controle populacional, criação, comercialização, adoção, maus tratos e controle sanitário e reprodutivo de cães e gatos no Município de Corbélia. - |
Matéria lida |
| 7 |
Mensagem nº 2 de 2025
Processo: 148/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 1359
Turno: Único
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Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n° 148/2025 de 03 de Abril de 2025 que Dispõe sobre a criação da Creche do Idoso no Município de Corbélia e, dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Protocolo: 1143
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a colocação de placas de advertência e veiculação on-line, para segurança de banhistas em rios e cachoeiras do Município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: André Lira, Eli Stefanello, Lucas Bortoluzzi - Luketa, Zezinho Milhome
Protocolo: 1360
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado a instalação de câmeras de monitoramento em todas a cumunidades rurais do município e nos distritos de Nossa senhora da Penha e Ouro Verde . - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Bortoluzzi - Luketa
Protocolo: 1361
Turno: Único
Texto original
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Indica ao setor Municipal ,que determine junto ao setor competente, a viabilidade de instalação de um banheiro na brinquedoteca do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Iracema Zanato. - |
Matéria lida |